O Conselho de Estado Turco ordenou que o OnaltiDokuz Residence, um trio de torres de 27 a 37 pavimentos localizado no distrito de Zeytinburnu, em Istambul, fosse demolido. Trata-se de uma decisão histórica que poderá ter consequências mais profundas no sistema de planejamento nacional.
Como relatado por Oliver Wainwright no The Guardian, o Conselho de Estado Turco decidiu que o empreendimento "afetava negativamente o patrimônio mundial que o governo turco é obrigado a proteger"; trata-se, possivelmente, de uma reação aos comentários feitos pela UNESCO em 2010, que ameaçava colocar a cidade mais populosa da Turquia na lista de patrimônio mundial ameaçado.
Saiba mais sobre a decisão tomada pelo Conselho de Estado, a seguir.
No entanto, além da decisão de demolir o conjunto, o caso lança luz sobre o mecanismo por trás do boom imobiliário em Istambul. O terreno em questão, que segundo o zoneamento tinha gabarito máximo de 5 pavimentos, foi imediatamente rezoneado pela Prefeitura de Istambul após sua compra pelo empreendedor.
A decisão também atraiu mais críticas para o presidente Recep Tayyip Erdogan. Já sob fogo cruzado por sua proposta de destruir o Parque Gezi para a construção de um shopping center - decisão que desencadeou uma série de protestos na Turquia no ano passado - Erdogan denunciou o empreendimentos em altura e afirmou publicamente não ter conhecimento do projeto para o OnaltiDokuz. Contudo, o antigo ministro da cultura Ertugrul Günay questionou essa afirmação, dizendo que "ele [o presidente] está acompanhando pessoalmente projetos de construções gigantescas em todo o país. Arranha-céus em Istambul só podem ser feitos com sua permissão."
A demolição também coloca a Prefeitura de Istambul sob risco de uma indenização astronômica, dado que o empreendimento não está apenas concluído, mas todos os apartamentos já foram vendidos. Cihat Gökdemir, o advogado que trabalhou no caso para o Conselho de Estado, propôs que essa indenização seja recuperada dos membros do conselho que originalmente aprovaram o edifício, dizendo que "irá processá-los por desperdiçar recursos públicos".
Seja qual for o desfecho desse caso, ele certamente levantará maiores questionamentos em relação à construção na cidade turca. Como aponta Wainwright, "é uma decisão histórica, mas não ajuda em nada no esclarecimento da situação legal do boom irrefreável da construção civil em Istambul."
Via the Guardian
